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Contabilidade

Sonegação de impostos: quais são as consequências?

A sonegação de impostos não é uma boa ideia. Leia nosso post e entenda as consequências e riscos dessa atitude.

 

Muitos empreendedores iniciam seus negócios com vícios que normalmente são adquiridos por ideias ultrapassadas e antigas. Um dos maiores erros é acreditar que seu negócio só prosperará se houver a sonegação dos impostos, ou seja, crer que quem paga imposto não tem sucesso!

Basta olharmos para o mercado e poderemos observar que a realidade é exatamente outra, as empresas de sucesso pagam seus impostos e buscam benefícios fiscais para poderem se estruturar.

Neste post vamos apresentar as consequências e os problemas ocasionados pela sonegação fiscal, Continue lendo e saiba mais!

O que é imposto?

Imposto é o dinheiro que toda população paga ao Estado, com o objetivo de manter a ordem e atender as necessidades básicas da população.

É muito comum ouvirmos que o Governo não cumpre com suas obrigações e que os impostos recolhidos são desviados para outros fins.

No entanto, o problema não se encontra na cobrança dos impostos e sim no destino destes valores.

Quem decide onde irão estes recursos serão aplicados são membros da população eleitos pela própria sociedade.

Portanto, os impostos são uma necessidade para que o país possa se manter e crescer.

O que é sonegação de imposto?

Sonegar impostos é deixar de pagar para o Estado aquilo que é previsto por lei, normalmente isso ocorre na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ou ainda no mundo corporativo.

É importante ressaltar que a sonegação é diferente da inadimplência.

A inadimplência fiscal acontece quando alguma taxa ou obrigação não é paga. Ela não é um crime, é considerada um descumprimento administrativo, uma vez que o contribuinte deve, no entanto, não paga.

Já a sonegação de imposto, é esconder e ocultar informações e documentos que geram tributos, ou ainda, passar informações incorretas modificando dados e, portanto, diminuindo os valores dos tributos a serem recolhidos.

Controles por parte do Governo

O Governo vem aprimorando seus controles e por meio do cruzamento de informações, acaba chegando aos chamados sonegadores.

A tecnologia tem contribuído muito para que o Governo possa controlar quem vende e quem compra e, mais do que isto, controla o que foi comercializado e por qual valor, com isso sabe exatamente o que deveria ter sido pago como tributo.

Assim o cruzamento de dados, que são informados de forma eletrônica, passam a ser aliados do Governo, que consegue localizar possíveis empresas que sonegam os impostos.

A sonegação no Brasil

O Brasil é o trigésimo país que mais cobra impostos do mundo e por aqui a sonegação é assustadora.

Apenas em 2018, segundo o SINPROFAZ – Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional, em números computados até o mês de agosto, o Brasil deixou de arrecadar R$ 345 bilhões, em função da sonegação de imposto.

Os empreendedores sonegam para não pagarem os tributos e aumentarem sua lucratividade ou por falta de conhecimento e falta de organização na gestão dos seus negócios.

Independente do motivo, quem perde com a sonegação é o próprio país, sua população e acaba refletindo, inclusive, no próprio contribuinte, que mais cedo ou mais tarde irá responder por seus atos.

Consequências da sonegação de imposto para a empresa

A sonegação pode levar seu negócio à falência, pode desestabilizar de tal maneira sua empresa que ela pode deixar de operar.

As sanções previstas incluem multas pesadas que podem chegar a 10 vezes o valor dos impostos sonegados.

Mesmo que por desconhecimento e falta de orientações, a respeito dos tributos que devem ser recolhidos, sua empresa e, consequentemente, os sócios, podem se enquadrar no crime de sonegação fiscal.

Mas, ainda mais grave do que as multas, são as sanções que prevêem a prisão do sonegador.

Consequências da sonegação de imposto para o empreendedor

Alguns crimes como falsidade e omissão de documentos podem levar o réu a prisão entre 6 meses e 2 anos, além de multa.

Crimes considerados graves, levam o sonegador a cumprir prisão entre 2 a 5 anos, além da multa.

Exemplos de crimes graves de sonegação de imposto:

  • Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
  • Fraudar a fiscalização tributária;
  • Falsificar ou alterar nota fiscal;
  • Emitir documento falso relativo à operação tributável;
  • Negar o fornecimento de nota fiscal (ou documento equivalente) relativa à venda efetivamente realizada.

Definitivamente o crime não compensa e a sonegação de imposto é uma péssima ideia.

É fato que os valores arrecadados são mal investidos e que muita coisa precisa mudar em nosso país.

Mas, os riscos na sonegação são grandes e o Governo está cada vez mais perto daqueles que cometem este tipo de crime.

Existem alternativas que podem melhorar a lucratividade do seu empreendimento e diminuir a tributação dos seus produtos ou serviços e há maneiras de se buscar soluções legais para sua empresa.

Conte com a RRW Contabilidade para realizar um estudo a respeito da sua empresa e do regime tributário a qual está enquadrada e não corra o risco de ter sua empresa como suspeita na sonegação dos impostos.

 

 

Walter Parreiras

Autor Walter Parreiras

Walter Parreiras é sócio-fundador da RRW Contabilidade, Consultoria e Auditoria, bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Newton Paiva e especialista em Contabilidade das Sociedades Cooperativas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

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