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Encargos Trabalhistas

Licença maternidade e paternidade: como calcular os custos da empresa?

licença paternidade

A licença maternidade é o benefício concedido às colaboradoras após terem filhos. Mas quem deve pagar seus encargos, a empresa ou o governo? Veja a resposta!

A licença maternidade é um benefício concedido às colaboradoras após terem seus filhos. Dessa forma, a mãe pode passar mais tempo com o bebê, amamentando-o, durante um período crucial em suas vidas: os primeiros meses.

A empresa é obrigada a conceder à funcionária uma licença de 4 meses. Os pais também têm o direito de gozar da licença, por um período de 5 dias.

Mas como esse benefício funciona? Os encargos gerados pela licença maternidade ou paternidade são responsabilidade da empresa ou do governo? Neste artigo, responderemos essa e outras dúvidas. Confira!

Como funciona a licença maternidade?

A licença maternidade é o afastamento remunerado das mulheres que acabaram de ter seus bebês ou que estão prestes a tê-los. Isso quer dizer que a mulher pode dar entrada no benefício antes de a criança nascer ou esperar até que o bebê nasça.

Na maioria dos casos, as mulheres dão entrada antes, com exceção de situações em que os bebês nascem prematuros, pois não foi possível prever.

A licença maternidade permite à mulher passar os primeiros meses de vida do filho sem trabalhar e continuar recebendo normalmente. O período pode ser de 4 a 6 meses, a empresa decide quanto tempo oferecerá para a colaboradora.

O benefício é um direito de todas as mães brasileiras que trabalham com carteira assinada, no serviço público, como temporária, terceirizada, autônoma, MEI ou trabalhos domésticos e contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Qual é o valor da licença maternidade?

O salário-maternidadeé o mesmo valor que a profissional de carteira assinada recebe de seu trabalho. Quem não tem registro formal, não é assalariada, mas contribui com a Previdência Social, a pelo menos 10 meses, pode receber o valor de referência à contribuição (sob o salário mínimo, por exemplo).

Outros tipos de licença

Os pais também têm direito a licença paternidade de 5 dias de afastamento. Pais adotivos ou que obtiveram a guarda de uma criança, com o mesmo fim, também têm o direito ao benefício.

Veja quantos dias de licença os pais têm de acordo com a idade da criança adotada:

  • Até 1 ano de idade: 120 dias;
  • De 1 a 4 anos de idade: 60 dias;
  • De 4 a 8 anos: 30 dias.

Nesse caso, apenas um dos pais têm direito ao benefício e ao salário-maternidade.

Quem paga o benefício para o colaborador?

As profissionais que trabalham sob o regime CLT terão seus benefícios pagos pelo empregador. O valor deve ser o mesmo que a funcionária recebe na empresa. O empregador, após realizar o pagamento, pode solicitar a compensação no INSS.

Com as empregadas domésticas, o salário-maternidade será pago pelo INSS e deve ser equivalente ao último salário contribuído. No caso das profissionais autônomas, também cabe ao INSS fazer o pagamento.

A empresa define se a colaboradora será dispensada pelo período de 4 ou 6 meses. Para incentivá-las a proporcionar um benefício maior às gestantes, o governo criou o Programa Empresa Cidadã.

Nesse programa, a empresa pode proporcionar mais 2 meses de afastamento à gestante ou mais 15 dias de afastamento ao pai do bebê. Totalizando 6 meses para a mãe e 20 dias para o pai. O benefício para a empresa será ter o valor integral pago aos colaboradores, durante esse período, descontados de seu imposto de renda.

Os profissionais (mães, pais ou adotantes) que tiverem interesse em se beneficiar dessa medida, devem solicitar junto a empresa, até o final do primeiro mês de vida do bebê ou final do primeiro mês de adoção.

Ficou com alguma dúvida sobre o benefício? Deixe um comentário abaixo e nossos especialistas vão te ajudar.

 

Renata Srbek

Autor Renata Srbek

Renata Srbek é sócia-proprietária da RRW Contabilidade, Consultoria e Auditoria, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e especialista em Gestão Fiscal e Tributária pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.

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